Calculadora ITD-BA: precisão no cálculo do imposto sobre herança e doação
Planilha desenvolvida para uso profissional em processos de inventário, partilha e doação de bens sujeitos ao ITD no Estado da Bahia — aplicando as alíquotas e critérios vigentes da legislação estadual.
Adquirir planilhaÇÃO
ILUSTR.
| A | B | C |
Prévia ilustrativa do preenchimento da planilha — os dados exibidos são fictícios. A planilha completa aplica automaticamente as alíquotas progressivas do ITD vigentes no Estado da Bahia para transmissões causa mortis (art. 9º da Lei Estadual nº 4.826/1989, com redação da Lei nº 14.802/2024): isenção até R$ 100.000,00, 4% até R$ 200.000,00, 6% até R$ 300.000,00 e 8% acima desse valor — a partilha entre herdeiros, multas por atraso e demais variáveis do caso concreto, com memória de cálculo auditável.
Para quem esta planilha foi desenvolvida
Inventário e partilha
Apoio ao cálculo do imposto devido em processos judiciais e extrajudiciais de inventário, antes do protocolo, reduzindo retrabalho por divergência de valores.
Planejamento sucessório
Simulação de cenários patrimoniais para orientação de clientes em doações e planejamento de transmissão de bens ainda em vida.
Famílias e herdeiros
Estimativa confiável do custo tributário envolvido, para organização financeira prévia à abertura do processo sucessório.
O que a planilha calcula
Alíquotas vigentes
Aplicação automática das alíquotas progressivas do ITD conforme a legislação estadual da Bahia em vigor, com faixas específicas para causa mortis e para doação.
Base de cálculo
Estruturação da base de cálculo a partir do valor venal ou de mercado dos bens declarados, com campos organizados por categoria de bem.
Causa mortis e doação
Cobertura das duas hipóteses de incidência: transmissão por herança e transmissão por doação em vida.
Memória de cálculo
Planilha com memória de cálculo auditável, útil para juntada em petição ou justificativa técnica ao cliente.
Múltiplos herdeiros
Suporte a partilha entre múltiplos herdeiros ou donatários, com rateio proporcional do imposto devido.
Uso imediato
Arquivo em formato de planilha eletrônica, sem necessidade de instalação de software adicional.
- Planilha completa de cálculo do ITD-BA
- Cobertura de herança e doação
- Memória de cálculo detalhada
- Acesso imediato após a confirmação
- Suporte técnico do escritório desenvolvedor
Compra processada com segurança pelo Kiwify · Garantia de 7 dias
Dúvidas frequentes
Não. A planilha é uma ferramenta de apoio ao cálculo, não configura parecer jurídico nem substitui a análise de um profissional habilitado para o caso concreto.
A planilha reflete a legislação vigente da Bahia no momento da aquisição, incluindo as alterações da Lei nº 14.802/2024. Alterações legislativas supervenientes exigem verificação da alíquota vigente.
Qualquer editor de planilhas compatível, como Microsoft Excel ou Google Sheets.
Sim, garantia de 7 dias a contar da compra, conforme prazo mínimo previsto para produtos digitais no Brasil.